Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos

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Alexandre Morais da Rosa

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16/07/2011

Evento Mediação e arbitragem!


Prezado(a) Senhor(a),


Cumprimentando-o(a) cordialmente, temos a grata satisfação de informar que a FECEMA – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, e suas filiadas,  em conjunto o CRCSC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, estão promovendo o I Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina - SECMASC, a ser realizado no Auditório do CRCSC, em Florianópolis/SC, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011.

A FECEMA, o CRCSC e entidades apoiadoras, sempre em busca da disseminação e fortalecimento dos métodos alternativos de resolução de conflitos representados pelos institutos da conciliação, mediação e arbitragem, em atitude pioneira no Estado, propõe a discussão do tema: “15 anos de Consolidação da Lei da Arbitragem no Brasil – Lei n. 9.307/96”.

O seminário tem foco multidisciplinar englobando áreas de interesse da contabilidade, direito, magistratura, administração, psicologia, economia, serviços social, magistério, engenharia, corretagem, dentre outras, com público alvo do evento composto por contadores, advogados, administradores, economistas, psicólogos, corretores, desembargadores, juízes, professores, engenheiros empresários, além de estudantes e profissionais de diferentes áreas do conhecimento.

A abertura do Seminário acontecerá no dia 18 de agosto de 2011, às 19h e a grade oficial da programação dos dois dias conta com palestrantes de renomes nacionais e estaduais, a saber:


Data/horário
Tema/ Pelestrantes
18/08/2011 – 19h30
Primeira Palestra: Novos Paradigmas da Contabilidade e sua Interação com as Formas Alternativas de Resolução de Conflitos
Palestrante: Sergio Faraco, Contador, Presidente do CRCSC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina

18/08/2011 – 20h00
Segunda Palestra: A Importância da Arbitragem para o Advogado e a Sociedade
Palestrante: Paulo Roberto de Borba, Advogado, Presidente da OAB-SC – Ordem dos Advogados do Brasil –  Santa Catarina

19/08/2011 – 08h40
Palestra I: A Conciliação e a Mediação Judicial
Palestrante: Alexandre Morais da Rosa, Juiz Estadual em Florianópolis, Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC. Juiz de Direito (SC). Pesquisa  Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar. Autor de livros jurídicos
19/08/2011 – 10h00
Palestra II: Arbitragem, Jurisdição e Execução
Palestrante: Joel Dias Figueira Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Professor Convidado do Curso de Especialização Em Direito Processual Civil da UFSC. Florianópolis, 1997/2004, Professor Convidado dos Cursos de Especialização e Mestrado da Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR. Ponta Grossa, 1998/1999, Professor Convidado dos Cursos de Especialização e Mestrado da UNISUL. Tubarão/Florianópolis: 1997/1999. Autor de livros jurídicos.

19/08/2011 – 11h00
Palestra III: Reeducar a Sociedade para a Cultura da  Conciliação, Mediação e Arbitragem: Ensino do Direito e o Acesso à Justiça
Palestrante: Ana Paula Araújo de Holanda, Assessora Especial em Legislação Educacional da Reitoria da Universidade de Fortaleza, Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1989), Especialização em Direito Público pala Universidade Federal de Santa Catarina (1991) e Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2002) é Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

19/08/2011 – 13h50
Palestra IV: Processo Arbitral, Procedimentos e Cautelares na Arbitragem
Palestrante: Ricardo Ranzolin, Sócio de Silveiro Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1986), Pós-graduado em Business Administration pela Harvard Business School (2009-2011), Especialista e Pós-graduado em Direito Processual Civil (PUC-RS), Mestre em Direito Processual Civil (PUC-RS), dissertação: “Controle Judicial da Arbitragem”, Conselheiro da OAB-RS, Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RS, Presidente do Comitê de Legislação da AMCHAM – Porto Alegre. Autor da obra “Controle Judicial da Arbitragem” e diversos artigos acadêmicos na área da Arbitragem, Direito Processual Civil e Negócios Jurídicos.

19/08/2011 – 14h50
Palestra V: A Arbitragem e a Solução de Conflitos Empresariais e Societários em níveis Nacional e Internacional
Palestrante: Pedro A. Batista Martins, Sócio de Batista Martins Advogados. Co-autor da Lei 9.307/96, Professor Convidado e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro e São Paulo). Autor de livros.

19/08/2011 – 16h20
Palestra VI:  Formas de Utilização da Arbitragem  na Administração Pública
Palestrante: Selma Maria Ferreira Lemes, Sócia de Selma Lemes Advogados. Co-autora da Lei 9.307/96. Professora de Arbitragem da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – DIREITO/FGV. Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI.



19/08/2011 – 17h30
Palestra VII -  Avanços, Consolidação e Perspectivas da Arbitragem no Brasil e no Mundo
Palestrante: Carlos Alberto Carmona, Sócio de Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados. Co-autor da Lei 9.307/96. Professor Doutor de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;  Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Direito de Vitória-ES. Autor de livros.

Destacamos que os três últimos palestrantes do dia 19/08/2011 são co-autores da Lei da Arbitragem (Pedro A. Batista Martins, Rio de Janeiro; Selma Maria Ferreira Lemes, São Paulo e Carlos Alberto Carmona, São Paulo) os quais serão os homenageados especiais, em sessão solene.

Ao final do seminário haverá às 18h40 do dia 19, uma sessão solene em homenagem especial aos 15 anos da Lei de Arbitragem no Brasil.

Serão fornecidos certificados a todos os participantes (Carga horária: 12h/aula).

Diante do exposto, convidamos essa renomada entidade a participar do I SECMASC, bem como solicitamos o gentil apoio na divulgação junto ao portal eletrônico, e-mails, redes sociais, boletins, informativos, jornais e outros meios de incentivo à participação no evento junto aos alunos, associados, funcionários e profissionais dessa instituição.

Como forma de retribuir ao apoio institucional, colocamos à disposição (sem ônus) espaço no site do I SECMASC para divulgar a logo dessa entidade, no seguinte endereço:http://www.fecema.org.br/rede-fecema/i-secmasc/i-secmasc-apoiadores-e-parceiros/ 

Ressaltamos ainda, que o evento já conta com o patrocínio ou apoio das seguintes entidades: CRCSC, OAB-SC, CREA-SC, SINEPE-SC, CDL Florianópolis, CRECI-SC. CRPSICOLOGIA-SC, CORECON-SC, CRA-SC.

Desde já agradecemos pela atenção e celebração de uma parceria de sucesso, sólida e duradoura. Por fim, apresentamos a Tabela de Valores das inscrições, as quais são efetuadas eletronicamente pelo endereço: http://www.fecema.org.br/rede-fecema/i-secmasc/inscricoes/  

SECMASC Tabela de  Valores.png
 
Cordialmente,

João da Silva Mattos
Presidente da Fecema
Acesse e Divulgue o I SECMASC: www.fecema.org.br  
(48) 3222-0770 / 9646-7576
 

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