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17/10/2010

Manifesto Contra Arma TASER - um convite à tortura policial



LUCIANA BONADIO, DO G1, EM SÃO PAULO
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Foto: Reprodução
Pistola Taser M-26, modelo comprado pela Prefeitura de Araçariguama para uso da Guarda Municipal
O especialista em segurança pública e ex-juiz Walter Maierovich alerta sobre os perigos do uso da arma Taser, que emite ondas que causam uma rápida paralisia. A discussão surgiu por causa da compra de seis armas pela Prefeitura de Araçariguama, a 50 km de São Paulo, que serão usadas pela Guarda Municipal da cidade.
“Eu acho que é uma temeridade, um absurdo. Os riscos são terríveis”, diz o especialista, que cita um artigo da Anistia Internacional sobre as supostas mortes causadas pela Taser nos Estados Unidos. De acordo com a entidade, 150 pessoas morreram naquele país desde 2001 por causa da arma. A Taser também é usada no Canadá, Argentina, Austrália, Espanha, França, Israel, Reino Unido, Alemanha e México.
A arma Taser dispara dardos que penetram na roupa do suspeito, aderem ao corpo e liberam uma descarga elétrica. Ela emite um tipo de pulso que tem a mesma freqüência da onda cerebral. O corpo prioriza a nova mensagem e “deixa o cérebro falando sozinho”, ou seja, as ondas cerebrais reais deixam de ser reconhecidas por alguns segundos e a pessoa cai, paralisada. O efeito do disparo dura, em média, 15 segundos.
No informe internacional, a Anistia diz que “estudos recentes indicam a necessidade de investigar mais os efeitos adversos potenciais das descargas da arma”. De acordo com Maierovich, que cita a entidade, ela poderia causar problemas a pessoas com cardiopatias e sob efeito de drogas.
O prefeito de Araçariguama, Carlos Aimar (PFL), garante que foi feito um levantamento técnico sobre a arma e um médico do município autorizou a compra. “Nosso corpo clínico deu um parecer favorável dizendo que não há nenhum risco”, disse. O município comprou seis equipamentos para o uso de seus 14 guardas, ao custo de US$ 779 cada (cerca de R$ 1,6 mil).
Para comprovar a segurança da arma, Aimar aceitou levar um “tiro”. “Eu fui atingido por um dos disparos para a gente ver se a coisa era como se falava. Eu fui uma das cobaias. Você perde a mobilidade, dá uma moleza”, conta o prefeito. Araçariguama é o primeiro município brasileiro a usar a arma na Guarda Municipal e decidiu comprar as Tasers porque os guardas não podem usar revólveres, já que a cidade tem menos de 50 mil habitantes (20 mil).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, em 2005, foram registrados na cidade oito homicídios, 204 furtos, 19 roubos e 44 carros roubados. A maior variação ocorreu no caso dos homicídios: foram dois em 2004, seis em 2003 e três em 2002. Os demais delitos não sofreram grandes variações nesse período. 
O promotor Carlos Cardoso, assessor de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo, informou que encaminhará a notícia ao promotor da região para que ele “examine a conveniência e legalidade deste tipo de armamento”. “Até onde eu estou informado, não é proibido, embora cause estranheza o uso desta arma em um município pequeno. Não é função da guarda civil local combater a criminalidade”, afirma.  
Mortes sem comprovaçãoA representante dos produtos Taser no Brasil, a Ability BR, garante que a arma não traz riscos. “Até agora mais de 150 mil pessoas foram atingidas pelos disparos do Taser e ela nunca matou ninguém. Eu já levei sete tiros buscar de taser”, diz o consultor de segurança pública da empresa, Paulo Rogério Ribeiro Luz. O consultor acusa a Anistia Internacional de divulgar informações das supostas mortes sem comprovação.
Apenas este ano, foram vendidas 800 armas do mesmo tipo em todo o país. A Taser só pode ser adquirida por órgãos governamentais, de segurança pública e guardas municipais. É preciso, entretanto, uma autorização da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, órgão do Exército. O G1 procurou a DFPC, mas não obteve resposta sobre a certificação ao município.



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