SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTEL

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Estaremos realizando nos dias 30 de setembro a 01 de outubro de 2010 o primeiro encontro temático  do SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL dentro do nosso Programa de Mestrado/Doutorado, CPGD/UFSC.

Os Seminários serão realizados nas seguintes datas e horários:

Datas e Horários de Realização:

- Dias: 30 de setembro, 01 de outubro;

- Horários: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Desta forma serão dois expositores para cada turno.

Para o dia 30 pela manhã:

Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão

Prof. Dr. Dário Moura Vicente

Para o dia 30 à tarde:

Prof. Dr.Alexandre Dias Pereira

Prof. Dr. Manuel Davi Masseno

Para o dia 01 pela manhã:

Prof. Dr. Remédio Marques

Prof. Dr. Manuel Mira Godinho

 Nestas datas os seminários serão ministrados pelos professores estrangeiros. Em data futura, ainda a ser marcada, serão realizados os seminários com os professores brasileiros, conforme plano da disciplina em anexo.

O público será limitado (até 20 alunos).Apenas alunos do mestrado/doutorado interessados serão admitidos.

Com isto buscamos possibilitar aos nossos alunos da linha de pesquisa em Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual um contato com as pesquisas que o colega desenvolve na sua Universidade.

Almejamos com isto criar um momento de reflexão e troca de idéias que complementará os estudos que nossos alunos estão desenvolvendo.

Na Temática de Direitos Autorais

■ Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão - Univ. de Lisboa

            ▪ O Direito Autoral na Internet: obras digitais, disseminação e proteção

            ▪ O papel das licenças públicas no Direito Autoral do Século XXI

            ▪ A convenção de Berna e a Internet

            ▪ Reformas na legislação de Direito Autoral no panorama internacional, desde como se fundou o sistema de proteção até os dias de hoje, principalmente o atual conflito entre as visões maximalistas e minimalistas.

            ▪ Regra dos três passos, limites intrínsecos

            ▪ Função e perspectivas do domínio público

■ Prof. Dr. Dário Moura Vicente - Univ. de Lisboa

            ▪ Reformas na legislação de Direito Autoral no panorama internacional, desde como se fundou o sistema de proteção até os dias de hoje, principalmente o atual conflito entre as visões maximalistas e minimalistas.

            ▪ Sociedade da Informação

            ▪ Problemática Internacional da Sociedade da Informação

■ Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira do Santos - FGV/SP

            ▪ A proteção da criação intelectual na esfera pública

            ▪ Transformação criativa na sociedade da informação

            ▪ Domínio Público e Patrimônio Cultural

■ Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC

            ▪ Direito e Tecnologia

            ▪ Direito autoral e software

■ Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

            ▪ Direito de autor e desenvolvimento

            ▪ Direito Internacional e Concorrência

Na Temática de Propriedade Industrial

■ Prof. Dr. Remédio Marques - Univ. de Coimbra

            ▪ Biotecnologia e Sistema Internacional de Patentes

            ▪ Patente de medicamentos e medicamentos genéricos na Europa

            ▪ Medidas de fronteira na Europa

            ▪ Apreensão de medicamentos de ofício por autoridades aduaneiras na Europa

            ▪ O Novo Regime dos Desenhos ou Modelos. Articulação entre os Regimes Nacionais e o Regime Jurídico da União Européia. Condições de Proteção: noção; princípios gerais; a proteção cumulativa por direito de autor. Âmbito de Proteção.

■ Prof. Dr. Manuel Mira Godinho - Univ. Técnica de Lisboa

            ▪ Análise econômica do direito e propriedade intelectual

            ▪ Teoria utilitarista da Posner e Landes

            ▪ Perspectiva socioeconômica da inovação

            ▪ Introdução à Inovação e Perspectiva socioeconômica da inovação

            ▪ Proteção e Inovação para os Desenhos Industriais

■ Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro - PUC/PR e UFPR

            ▪ Liberalismo humanista. Desenvolvimento como Liberdade. Amartya Sen.

            ▪ Acesso a conhecimento, acesso à saúde e patentes

            ▪ Propriedade industrial: tensões entre interesse público e interesse privado

           

■ Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel – UFSC

            ▪ A propriedade intelectual como instrumento de proteção jurídica dos resultados de I+D e da inovação: os limites e possibilidades na área da saúde

            ▪ Funções do direito de patente

Na temática do Direito da Sociedade da Informação

■ Prof. Dr.Alexandre Dias Pereira - Univ. de Coimbra

            ▪ Disponibilização de obras autorais na rede, novos modelos de negócio

            ▪ Direito de autor e liberdade de informação

■ Prof. Dr. Manuel Davi Masseno - Univ. de Beja

            ▪ Projetos de digitalização

            ▪ Disponibilização de obras autorais na rede, novos modelos de negócio

            ▪ A privacidade na Sociedade da Informação

            ▪ Redes sociais e sociedade

■ Profa. Dra. Cinthia O. de A. Freitas - PUC/PR

            ▪ Direito e Informática

            ▪ Tecnologia da Informação e base de dados

 ■ Profa. Dra. Carol Proner – UniBrasil

            ▪ Science Commons

            ▪ Propriedade Intelectual e Direitos Humanos

■ Prof. Dr. Aires José Rover – UFSC

            ▪ O pensamento sistêmico aplicado à sociedade da informação

            ▪ Direito das novas Tecnologias da Informação e Comunicação.